Luciana e Jerônimo são nacionais do Estado X – que
adota estritamente o sistema do jus solis – e são casados. Ela estava com 12 semanas de gestação quando
se mudaram temporariamente para o Estado Y, com o
fim de fazer um curso por quatro meses. Por problemas
na gestação, o parto precisou ser antecipado, e Mateus,
filho do casal, nasceu com vida no Estado Y, que adota o
jus sanguinis.
Com base na situação hipotética apresentada, é correto
afirmar que Mateus deve ser considerado