Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201274798Acerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa...1457941201274798Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política SocialAcerca da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.AA participação de entidades não governamentais em programas de assistência integral à saúde da criança não é permitida, cabendo ao Estado.BAos maiores de 45 anos de idade é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. CO Estado garantirá a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. DO planejamento familiar cabe ao Estado, sendo de responsabilidade do casal propiciar recursos educacionais. EA família tem especial proteção do Estado, mas não reconhece a união estável entre homem e mulher como entidade familiar. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200452102Direito ConstitucionalO Título I da Constituição Federal de 1988 é dedicado aos princípios fundamentais do Estado brasileiro e, no art. 1.º, são estabelecidas suas caracter...Questão 457941200462324Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a regulamentação das limitações constitucion...Questão 457941200540891Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Os tratados e as conven...Questão 457941200628987Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF. Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mãe ...Questão 457941200863209Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item. O princípio da proibição de retrocesso impõe que a efetivação de direitos sociais não poderá se dar quando...Questão 457941200868133Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941201201184Direito ConstitucionalNo que se refere aos agentes públicos e à administração pública direta e indireta, julgue o item.A Constituição Federal de 1988 veda a contratação tem...Questão 457941201353418Direito ConstitucionalRelativamente à organização dos poderes disciplinada na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201601855Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.O atendimento de requisição de documento o...Questão 457941201640939Direito ConstitucionalO exercício de atividades econômicas e profissionais por particulares deve ser protegido da coerção arbitrária por parte do Estado, competindo ao Judi...