Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/
  4. Questão 457941201274844

O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletivida...

1

457941201274844
Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Santa Rosa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Santa Rosa | Normas Municipais de Santa Rosa
O Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os interesses da coletividade, que merecerão tratamento prioritário, observando, dentre outros, o princípio de incentivo definido em lei ao investimento e à fixação de atividades econômicas no Município. Sobre esse incentivo, é INCORRETO afirmar que:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200092718Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

No Município de Charqueadas, a Lei Municipal nº 507, tratando sobre a prestação de serviço extraordinário, no seu art. 60, define que o servidor públi...

#Legislação Municipal de Charqueadas#Lei nº 507/1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais
Questão 457941200104287Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Nos termos da Lei Orgânica de Flores da Cunha, NÃO é tributo de competência municipal:

#Legislação Municipal de Flores da Cunha#Lei Orgânica Municipal de Flores da Cunha
Questão 457941200408078Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Em relação ao Código de Postura do Município de Novo Hamburgo/RS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Não...

#Lei nº 85/1954 - Código de Posturas Municipal#Legislação Municipal de Novo Hamburgo
Questão 457941200478152Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo a Lei Municipal de Água Santa nº 1.176/2011, as especificações de cada categoria funcional deverão conter: I. A denominação da categoria funci...

#Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Água Santa#Legislação Municipal de Água Santa
Questão 457941200588829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 99 estabelece que o valor mensal do vale-alimentação será custeado pelo Município e pelos servidores que expressamente aderirem ao Programa de ...

#Legislação Municipal de Três de Maio#Lei nº 2.791/2014 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Questão 457941200773007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Martinho/RS estabelece que poderão ser pagas ao servidor determinadas vantagens. Segundo...

#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de São Martinho#Legislação Municipal de São Martinho
Questão 457941201298419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Segundo estabelece o Art. 13 do Regime Jurídico do Município de Imbé, os concursos serão julgados por emissão em cuja escolha será levada em conta, te...

#Legislação Municipal de Imbé#Regime Jurídico dos Servidores Municipais
Questão 457941201568672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Conforme o Estatuto dos Servidores Municipais de Gramado (Lei nº 2.912/2011), ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efet...

#Legislação Municipal de Gramado#Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.912/2011
Questão 457941201900584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, ao Município é vedado: I. Instituir ou majorar tributos sem que a lei o estabeleça. II. Reali...

#Lei Orgânica Municipal de Venâncio Aires#Legislação Municipal de Venâncio Aires
Questão 457941201972587Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)

O Art. 5º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Bagé estabelece que cabe ao Município ofertar a Educação Infantil e, com prioridade, o En...

#Legislação Municipal de Bagé

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Questões sobre Lei Orgânica Municipal de Santa RosaQuestões do FUNDATEC