Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201274921A organização dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, em ...1457941201274921Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SJDHDS - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasA organização dos órgãos responsáveis pela segurança pública, de maneira a garantir a eficiência de suas atividades, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, será disciplinada porAato da Chefia da Segurança Pública.Bdeliberação do Poder Judiciário.Clei.Dresolução do Conselho Nacional de Polícia.Edecreto do Chefe de Governo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071132Direito ConstitucionalAo Estado foram atribuídas competências pela Constituição Federal, acompanhadas de um rol de bens para auxiliar no desempenho daquelas. Dentre as comp...Questão 457941200082446Direito ConstitucionalAlberto, estudante de Direito, está aprendendo sobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Leu na Constituição Federal que, no Brasil, p...Questão 457941200164617Direito ConstitucionalÉ incompatível com a Constituição Federal lei que organize a Defensoria Pública eQuestão 457941200508634Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de JustiçaQuestão 457941200880206Direito ConstitucionalÉ cláusula pétrea expressa no artigo 60, § 4º , da Constituição Federal de 1988Questão 457941201090636Direito ConstitucionalA nomeação de um particular para ocupar um cargo em comissão na Administração diretaQuestão 457941201176533Direito ConstitucionalÉ compatível com a Constituição Federal, à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, lei estadual queQuestão 457941201433014Direito ConstitucionalNÃO é da competência privativa dos TribunaisQuestão 457941201742122Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao consumidor éQuestão 457941201821761Direito ConstitucionalSob o ponto de vista constitucional da Organização da Seguridade Social,