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Em que consiste o conflito aparente de normas?
Assinale a alternativa correta.
Analise as proposições a seguir. I. Configura crime de preconceito de raça ou cor (Lei n. 7.716/1989) distribuir emblemas com símbolos que utilizem a ...
Analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: I. Não é adequada a utilização de inquéritos policiais e aç...
Assinale a alternativa correta:
No concurso de pessoas há necessidade de ajuste prévio entre os colaboradores para a prática do delito?
Acerca da Lei 11.343/2006 (Lei Antidrogas), considere as assertivas abaixo: I. Há distinção entre o traficante e o fornecedor eventual de drogas, tend...
Admite-se a participação em crime culposo?
No crime preterdoloso a culpa pode ser reconhecida por presunção?
Assinale o enunciado que não corresponde a entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça: