Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201275021Com relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o itema seguir.A CF é consider...1457941201275021Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Classificação ConstitucionalCom relação à Constituição Federal de 1988 (CF), sua classificação e dispositivos, julgue o itema seguir.A CF é considerada flexível, pois a sua alteração pode ocorrer por meio de procedimento ordinário do processo legislativo comum.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123444Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.É o STF o tribunal competente para julgar, originariamente, as cau...Questão 457941200127940Direito ConstitucionalAcerca dos remédios constitucionais garantidores de direitos individuais e fundamentais, julgue o item a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ...Questão 457941200169148Direito ConstitucionalSe um projeto de lei for rejeitado em uma das casas do Congresso Nacional, a matéria dele constante somente poderá ser objeto de novo projeto, no mesm...Questão 457941200269550Direito ConstitucionalNo que concerne à organização político-administrativa, julgue o item a seguir.Compete aos municípios criar, organizar e suprimir distritos, desde que ...Questão 457941201106694Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Poder Judiciário, julgue o próximo item.Em caso de crime de responsabilidade, caberá à assembleia legislativa local processar e...Questão 457941201423501Direito ConstitucionalCom relação à Advocacia-Geral da União, ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue os próximos itens.O advogado-geral da União poderá, por d...Questão 457941201697145Direito ConstitucionalO dispositivo constitucional que afirma que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” é uma norma consti...Questão 457941201710403Direito ConstitucionalA competência para legislar sobre política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores é concorrente da União, dos estados, do Distrito Fed...Questão 457941201796182Direito ConstitucionalAcerca das atribuições do Congresso Nacional e do presidente da República, bem como a respeito do processo legislativo, julgue o item subsecutivo.A Co...Questão 457941202002768Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre direitos políticos, julgue o item a seguir.É condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima d...