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O Novo Código Florestal atenderá aos seguintes princípios, além de outros:
Um programa de construções públicas de um município brasileiro, compreendendo várias obras em vários locais da cidade, prevê que sejam colocados nos n...
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou à cor...
Nos termos da Lei n° 9.605/98, é circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ambiental, ter o agente cometido a infraçã...
A Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal no 6.938/1981, tem como como um de seus instrumentos a avaliação de impactos ambientais, em q...
A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:
A Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo lavrou auto de infração ambiental em face de infrator, por suprimir vegetação sem autorização do ór...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n° 9.433/97.
Quanto à responsabilidade decorrente dos resíduos sólidos pós-consumo, é correto afirmar que
Analise as assertivas. I. A criação de unidades de conservação deve ser precedida de estudos técnicos e consulta pública e pode se dar por meio de lei...