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SOBRE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS ASSEGURADAS AO INVESTIGADO E AO ACUSADO, APONTE A ALTERNATIVA INCORRETA:
EM RELAÇÃO ÀS REGIÕES METROPOLITANAS, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
SOBRE OS RECURSOS E FEITOS DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA É CORRETO AFIRMAR QUE:
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
CONSIDERANDO AS ASSERTIVAS MARQUE SOMENTE A ALTERNATIVA CORRETA. I – Segundo a Constituição de República Federativa de 1988, todos os projetos legisla...
A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, QUANTO À PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: I – Dispõe que, nas suas relações internacionais, a ...
COMPETE AO CONSELHO DA REPÚBLICA:
NO CAMPO DOS SISTEMAS DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, É CORRETO AFIRMAR, QUANTO À DENOMINADA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, O SEGUINTE:
QUANTO À NACIONALIDADE BRASILEIRA, É ERRADO AFIRMAR:
A RESPEITO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA: