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Leia as afirmativas a seguir: I. As entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os procedimentos de primeiros socorros variam conforme o agravo, e são essenciais para a garantia do bem-estar das ví...
Leia as afirmativas a seguir: I. A Constituição Federal de 1988 determina que, no Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer a...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a Constituição de 88 determina que é direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a duração do trabal...
Leia as afirmativas a seguir: I. Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente,...
Leia as afirmativas a seguir: I. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, obrigatório e gratuito, exceto para os que...
Leia as afirmativas a seguir: I. No exercício da sua função, o servidor público não deve promover qualquer espécie de preconceito de raça ou sexo. II....
Analise as afirmativas a seguir: I. É livre, no Brasil, a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei...
Leia as afirmativas a seguir: I. São bens da União os terrenos de marinha e seus acrescidos, de acordo com a Constituição da República Federativa do B...
Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, a saúde é direito de todos e dever do Estado. II. A Estratégia Saúde da Família busca embaraçar os process...