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Considerando as regras do controle de constitucionalidade no direito brasileiro, assinale a alternativa que prevê hipótese em que é necessária a obser...
Dolores, espanhola de nascimento, reside no Brasil desde 1999, ininterruptamente. Em razão do tempo de residência e caso decida optar pela nacionalida...
O serviço de iluminação pública pode ser custeado por:
No tocante aos dispositivos constitucionais relativos ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que
A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a ...
O Conselho Nacional de Justiça
O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa nas seguintes hipóteses:
Sobre os Direitos Fundamentais, assinale a alternativa correta.
Considere que no Estado X há uma lei estadual que concede aos professores das redes públicas estadual e municipais de ensino o benefício da meia-entra...
A Constituição Federal dispõe sobre a Ordem Financeira e Econômica que