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É correto afirmar, acerca da responsabilidade civil, que:
Assinale a alternativa correta sobre novação, como forma de extinção das obrigações.
O pagamento feito de boa-fé a credor putativo é
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre os defeitos do negócio jurídico.
A relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome, produzindo efeitos jurídicos,...
Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil no direito brasileiro.
Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.
Sobre o testamento, é correto afirmar que
Maria, divorciada e com três filhos de seu casamento anterior, iniciou uma convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição d...