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Os depósitos e movimentações dos recursos oriundos do fundo partidário terão de ser feitos, a cada mês, necessariamente no banco escolhido pelo órgão ...
No que se refere a inelegibilidade, impugnação de registro de candidatura e abuso de poder, assinale a opção correta.
Com relação ao que dispõe o Código Eleitoral acerca das possibilidades de anulação do pleito eleitoral e de convocação de novas eleições, assinale a o...
À luz do disposto no CE, assinale a opção correta a respeito do registro de candidatos.
Acerca do processo e julgamento dos crimes eleitorais, assinale a opção correta segundo a legislação e o entendimento do STF.
A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a val...
Será cancelado o registo do eleitor com menos de setenta anos de idade, ausente, sem justificativa, em três ou mais eleições consecutivas.
Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente. Na partilha dos recursos ...
No que diz respeito às prestações de contas partidárias e à prestação de contas das campanhas eleitorais, julgue o item a seguir.Estão dispensados de ...
Acerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos diretos políticos, julgue o item a seguir.Segundo a regra que impõe a fidelidade partidária, qu...