Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201276010A Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta: I. De Vereador. II. Do Prefeito. III. De ele...1457941201276010Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de GramadoA Lei Orgânica do Município de Gramado pode ser emendada mediante proposta: I. De Vereador. II. Do Prefeito. III. De eleitores do Município. Quais estão corretas?AApenas I e II.BI, II e III. CApenas I.DApenas I e III.EApenas II. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058923Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Farroupilha, a iniciativa popular, no processo legislativo, será exercida mediante a apresentação de...Questão 457941200211529Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a administração dos bens municipais é de competência do:Questão 457941200645380Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:I. Igualdade de condições para o acesso e...Questão 457941200911895Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A declaração de necessidade pública de desapropriação declaradas pelo Lei Orgânica do Município de Chuí é uma competência privativa.Questão 457941200989403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Segredo, a concessão de anistia, remissão, isenção, benefícios e incentivos fiscais que envolva matéria t...Questão 457941201038653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei nº 2.914/2011, a promoção por desempenho de Matheus:I. Será concedida a cada 4 anos. II. Terá como condição processo de avaliação permane...Questão 457941201100185Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Aos cargos de oficial legislativo e recepcionista da Câmara Municipal de Candelária/RS são comuns as funções que envolvam informar o público sobre ass...Questão 457941201305881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O infrator a dispositivo do Código Tributário do Município de Sananduva está sujeito a penalidade igual a 50% (cinquenta por cento) do montante do tri...Questão 457941201341722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201756361Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o prazo de validade da Licença Prévia deverá ser, no mínimo, o estabelecido pe...