Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201276034A seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integra...1457941201276034Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: IPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisA seguridade social brasileira, na forma como está expressa na Constituição de 1988, prevê assegurar um conjunto integrado de ações relativas aos direitos relativos à saúde, previdência e assistência social. Tais ações devem ser de iniciativa: Ada sociedade e do Estado. Bdas ONGs e das Organizações Sociais.Cda Sociedade e do sistema de justiça. Ddas Organizações Sociais. Edo Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104858Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal de 1988, cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de:Questão 457941200164094Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições do Presidente da República, o Art. 84. da Constituição Brasileira define o que compete privativamente ao Presidente da...Questão 457941200169135Direito ConstitucionalDe acordo com uma das concepções sobre a Constituição, ela “consigna a norma fundamental hipotética não positiva, pois sobre ela embasa-se o primeiro ...Questão 457941200478627Direito ConstitucionalNo âmbito da repartição vertical de competências, compete à União estabelecer normas gerais, vale dizer, diretrizes essenciais de comportamento. Com b...Questão 457941200524979Direito ConstitucionalCapítulo VIII Dos Índios Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originári...Questão 457941200651566Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo, disciplinado no texto constitucional, é correto afirmar que:Questão 457941201251005Direito ConstitucionalA União aplicará, anualmente, da receita compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, nunca menos de quant...Questão 457941201676231Direito ConstitucionalComo ensina Jorge Miranda, a dignidade humana confere unidade de sentido, de valor e de concordância prática ao sistema de direitos fundamentais. Este...Questão 457941201884998Direito ConstitucionalCompete privativamente à União:Questão 457941201929213Direito ConstitucionalSegundo a Lei nº 1.079/50, é permitido a todo Y denunciar o Governador do Estado perante a Assembleia Legislativa, por crime de responsabilidade. Ness...