Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201276058Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o Estado possui autonomia para monopolizar qu...1457941201276058Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e FinanceiraJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o Estado possui autonomia para monopolizar qualquer setor da economia sem a necessidade de legislação específica que justifique ou regule essa medida.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200646134Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os "Direitos humanos" e "direitos fundamentais" são termos que, ontologicamente, não possuem diferenças, uma vez que ambos mat...Questão 457941200735929Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O prefeito e sua equipe podem elaborar um plano de investimento para reformar estradas rurais e urbanas, construir calçadas, me...Questão 457941201280707Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, notadamente, concede amplos poderes ao Executivo, conferindo ao Presidente da República a prerrogat...Questão 457941201445521Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. O Presidente é responsável ...Questão 457941201474768Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Quartos de hotéis constituem exceção à proteção constitucional ao domicílio, podendo ser adentrados sem a necessidade de permis...Questão 457941201530902Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que o salário dos servidores públicos deve ser fixado ...Questão 457941201602032Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece a concessão de asilo político como um princípio fundamental da...Questão 457941201665380Direito ConstitucionalJoão é detentor de mandato eletivo e deseja receber uma gratificação especial além de seu subsídio. Segundo o Art. 39, § 4º, da Constituição Federal, ...Questão 457941201696848Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Segundo o Artigo 58 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as comissões do Congresso Nacional têm papel...Questão 457941202027717Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.