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Considerando os modos de disputa previstos no Decreto Federal nº 10.024/2019, que regulamentou o pregão na forma eletrônica, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com o disposto no Art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, o pregão e o leilão são _______________ de licitação. Assinale a alternativa que pr...
Conforme Thamay et al. (2021): “dentre as características peculiares da relação jurídica gerada pelo contrato administrativo pode-se citar o formalism...
Em matéria de Administração Pública, segundo visão consolidada na doutrina e em decisões do Poder Judiciário, “os conselhos de fiscalização profission...
São exemplos de cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos: I. Alteração unilateral do contrato. II. Rescisão unilateral do contrato. III. F...
A Prefeitura Municipal de XYZ deseja alienar bens móveis inservíveis para suas atividades e, ainda na fase de planejamento das ações legais cabíveis, ...
Segundo Meirelles (2018), atestados administrativos são atos pelos quais a Administração comprova um fato ou uma situação de que tenha conhecimento po...
De acordo com o art. 36 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o julgamento por técnica e preço deve seguir critérios específicos que pondera...
O chefe de uma repartição pública percebe que os servidores estão adotando procedimentos distintos para a tramitação de documentos internos, o que est...
Segundo a Nova Lei de Licitações, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor e no caso de...
Acerca da modalidade licitatória denominada Diálogo Competitivo, assinale a alternativa correta.