Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941201729052

Segundo a Nova Lei de Licitações, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses de dispensa de licitação ...

1

457941201729052
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Segundo a Nova Lei de Licitações, o instrumento de contrato é obrigatório, salvo nas hipóteses de dispensa de licitação em razão do valor e no caso de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos e dos quais não resultem obrigações futuras, inclusive quanto à assistência técnica, independentemente de seu valor. Nesses casos, a Administração poderá substituir o instrumento de contrato por outro documento hábil, como:


I. Carta-convite.

II. Nota de empenho de despesa.

III. Autorização de compra ou ordem de execução de serviço.


Quais estão corretos? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200099120Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 9.784/1999, em relação à competência, não pode ser objeto de delegação: I. A edição de atos de caráter normativo. II. A decisão de re...

#Início e Interessados, Delegação e Avocação de Competências#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021
Questão 457941200250376Direito Administrativo

A Nova Lei de Licitações estabelece exigências básicas para o devido desenvolvimento do processo licitatório. Entre essas exigências, estão: 1. Os doc...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200291932Direito Administrativo

Ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, re...

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Questão 457941200497559Direito Administrativo

Meirelles (2018) define que os poderes administrativos são inerentes à Administração de todas as entidades estatais – União, Estados, Distritos Federa...

#Poderes Administrativos#Poder Normativo, Hierárquico e Disciplinar
Questão 457941200546247Direito Administrativo

Conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, em relação às garantias, analise as seguintes assertivas: I. Nas contrat...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200578741Direito Administrativo

O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão entendendo legítima a publicação de nomes e respectivos vencimentos e demais vantagens pecuniárias relativ...

#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência#Regime Jurídico Administrativo
Questão 457941201136262Direito Administrativo

João, funcionário público municipal, de forma livre e consciente, levou uma betoneira da Prefeitura para uso particular na construção de sua casa, e a...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Contratação Direta
Questão 457941201415064Direito Administrativo

Sobre a contratação de obras e serviços de engenharia, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201924383Direito Administrativo

Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos P...

#Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021#Atos de Improbidade Administrativa e Sanções#Disposições Gerais sobre Improbidade Administrativa
Questão 457941202040596Direito Administrativo

Existem bens e serviços que têm padrões de qualidade e desempenho que podem ser definidos pelo edital de forma objetiva, por meio de especificações us...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021Questões do FUNDATEC