Segundo a Lei nº 6.938/1981 (que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente), a pessoa física ou jurídica, de dir...

De acordo com o Art. 12 da Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), qual é o objetivo básico ...

De acordo com a Resolução nº 237/97, “o ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de co...

Com relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar corretamente que:

“Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direito...

Um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é:

A Lei nº 6938/81 trata da Política Nacional do Meio Ambiente, que tem por princípios, entre outros: I- racionalização do uso do solo, do subsolo, da á...

Analise as assertivas e responda. I – Redução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos. II – Gestão integrada de resíduos sólidos. III – C...

De acordo com o Art. 13 da Lei nº 6.938/1981, a Política Nacional do Meio Ambiente estabelece que o Poder Executivo incentivará atividades voltadas ao...

Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Atualmente muito se tem falado em relação à necessidade de preservação dos recursos naturais, e a população tem se tornado mais atenta ao comportament...