Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201276113A documentação e gestão de acervos são atividades previstas na Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Com relação ao que ...1457941201276113Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: MASTDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto de MuseusA documentação e gestão de acervos são atividades previstas na Lei 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Com relação ao que determina essa lei, assinale a afirmativa incorreta. AOs inventários museológicos são considerados patrimônio arquivístico de interesse nacional.BOs museus são obrigados a manter documentação sistemática de seus acervos na forma de registros e inventários.COs museus devem facilitar o acesso e divulgar imagens dos objetos do museu em diferentes mídias.DNo Plano Museológico as ações de documentação e gestão de acervos devem estar contempladas no Programa de Pesquisa.EOs museus podem produzir réplicas de seus acervos, desde que estejam assinaladas como réplicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136477Legislação FederalCom base no que estabelece a Lei 14.129/21, analise as afirmativas a seguir: I. A prestação digital dos serviços públicos deverá ocorrer por meio de t...Questão 457941200315662Legislação FederalEm relação às regras da Lei 12.846/13, analise as afirmativas a seguir: I. Considera-se administração pública estrangeira os órgãos e entidades estata...Questão 457941200335736Legislação FederalDe acordo com a Lei 12.527/11, quanto ao pedido de acesso à informação, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200419460Legislação FederalO Decreto n° 1.775/1996 regulamenta o processo de demarcação, sendo este um meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território ...Questão 457941200550086Legislação FederalCom base na Resolução 479/18, são requisitos mínimos para o exercício das atividades de Perfusionismo em Circulação Extracorpórea pelo Biólogo: I. Cer...Questão 457941200663939Legislação FederalDe acordo com a Lei 4.717/65, são nulos os atos lesivos ao patrimônio das entidades mencionadas no artigo 1º da lei nos casos listados nas alternativa...Questão 457941201224753Legislação FederalA Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos s...Questão 457941201225756Legislação FederalEm relação ao estabelecido na Lei 4.717/65, analise as afirmativas a seguir: I. A sentença que, julgando procedente a ação popular, decretar a invalid...Questão 457941201247824Legislação FederalCom base no Estatuto da UFFS, não é uma pró-reitoriaQuestão 457941201763854Legislação FederalAssinale a alternativa que traga o conceito do instituto da concessão de serviço público, conforme a Lei 8.987/95.