Ariovaldo Bispo de Souza, servidor público federal efetivo e estável, é condenado em processo administrativo à penalidad...

Teófilo Pinho Barbosa, servidor federal, com cargo no Ministério da Educação, tem como sede para exercício do seu cargo a cidade de Brasília. Teófilo ...

Protásio Bueno Rosa é servidor público federal sendo remunerado como professor em uma universidade federal, com carga horária de 20 horas semanais e e...

Com relação à seguridade social do servidor prevista na lei 8.112/1990, é CORRETO afirmar:

Maria, fiscal do PROCON do Piauí, com lotação na Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI, após receber denúncia anônima acerca de irregulari...

O direito de petição do servidor público federal está resguardado pela lei 8.112/90. É assegurado ao servidor o direito de requerer aos Poderes Públic...

Dentro do regime disciplinar do servidor público federal, definido pela lei 8.112/90, são estabelecidas as responsabilidades do servidor federal. De a...

Investido no cargo, o servidor público federal poderá ser submetido a processo administrativo disciplinar. A lei que estabelece o regime jurídico do s...

Com relação ao inquérito e ao julgamento no processo administrativo disciplinar, é INCORRETO afirmar que:

Marque a opção que, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, NÃO é um requisito para a investidura em cargo público:

Ressalvados os casos previstos na Constituição, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. Sobre a acumulação de cargo público prescrita na ...