Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201276435Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o se...1457941201276435Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sinimbu - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 531/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Sinimbu | Legislação Municipal de SinimbuSegundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito à(ao):AAtividade temporária.BContrato probatório.CEstágio probatório.DFunção temporária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200294943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 777/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o servidor estável perderá o cargo em algumas situaç...Questão 457941200489423Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, compete ao município concorrente com a União, Estado ou supletivamente a eles:I. Desestimular a educação e ...Questão 457941200532201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200540447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Complementar nº 007/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Reversão é o retorno do serv...Questão 457941200589148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar...Questão 457941201211373Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No que se refere à demissão por inassiduidade ou impontualidade, fundamentada na Lei Municipal nº 3.217/2023 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos...Questão 457941201317823Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Fundamentando-se no Decreto Municipal nº 46/2017, a respeito dos locais delimitados para carga e descarga, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201499079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941201660530Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, ela poderá ser emendada mediante proposta: I. De vereadores por no mínimo 1/3 dos membros da Câmara. II. Do ...Questão 457941201684215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A publicidade das leis e dos atos municipais far-se-á em órgão oficial, e não h...