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Conforme a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre o direito ao transporte e à mobilidade, marcar C para as afirmativas Ce...
Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo: Quando esgotados os meios de atenção à saúd...
No tocante à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. O Estatuto instituiu o cordão de fita com desenhos ...
Nos termos expressos da Lei 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:I. A habilitação profissional...
Emconformidade com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:
Segundo a Lei nº 13.146/2015 ‐ Estatuto da Pessoa com Deficiência, é dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, co...
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa INCORRETA:
Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras arquitetônicas:
No que se refere ao direito ao trabalho, dispõe a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência: