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Segundo o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil...

📅 2016🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 Prefeitura de Uberaba - MG📚 Direito Constitucional
#Direitos Fundamentais#Direito à Igualdade

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Uberaba - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Direitos Fundamentais, Direito à Igualdade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201277049
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Igualdade
Segundo o Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Diante dessa afirmativa, são considerados direitos e deveres, individuais e coletivos, assegurados pela constituição da República Federativa do Brasil de 1988, EXCETO:
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