Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201277172O salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais b...1457941201277172Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAPESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Direitos Humanos e SociaisO salário mínimo, direito do trabalhador urbano, rural e doméstico, deve ser capaz de atender suas necessidades vitais básicas e às de sua família, inclusive com educação. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214880Direito ConstitucionalDe acordo com a CF e a jurisprudência do STF sobre os tribunais de contas, julgue os itens a seguir. I Lei orgânica municipal pode criar tribunal, con...Questão 457941200266646Direito ConstitucionalNo que concerne à tramitação das proposições legislativas, julgue os itens que se seguem. I As leis delegadas não são passíveis de emenda pelo Congres...Questão 457941200272518Direito ConstitucionalAplica-se tanto às pessoas de direito público quanto às de direito privado, como as empresas públicas e as sociedades de economia mista, a regra const...Questão 457941200299553Direito ConstitucionalConsiderando a legislação e o entendimento jurisprudencial acerca de direito financeiro e econômico, julgue o item a seguir.De acordo com a Constituiç...Questão 457941200543086Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade concentrado, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941200868719Direito ConstitucionalAcerca dos valores e princípios constitucionais que regem a atividade econômica no Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941200931131Direito ConstitucionalNão cabe mandado de segurança contra atos de gestão comercial praticados por administradores de empresas públicas, sociedade de economia mista e conce...Questão 457941200973626Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente, relativo à organização político-administrativa do Brasil e aos poderes da União.Compete ao Congresso Nacional sustar ato no...Questão 457941201267745Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941201898237Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue. Considere que a sigla CF, sempre que empregada, refere-se à Constitu...