Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201277177Considerada a disciplina constitucional do cooperativismo e de outras formas de associativismo, será1457941201277177Ano: 2021Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Teoria Constitucional | Fundamentos da Atividade Econômica | Política Social | Povos Indígenas | Princípios de Hermenêutica ConstitucionalConsiderada a disciplina constitucional do cooperativismo e de outras formas de associativismo, será Acompatível com a Constituição lei que estabeleça a necessidade de comprovação de filiação das cooperativas a sindicato ou associação representativa da categoria para participação em processos licitatórios. Bcompatível com a Constituição lei estadual complementar que estabeleça normas gerais sobre adequado tratamento tributário ao ato cooperativo praticado pelas sociedades cooperativas.Cincompatível com a Constituição lei que estabeleça condições para a criação de cooperativas, uma vez que é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.Dincompatível com a Constituição lei federal complementar que, ao regular o sistema financeiro nacional, de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do País e a servir aos interesses da coletividade, considere as cooperativas de crédito como uma das partes que o compõem. Ecompatível com a Constituição lei que favoreça a organização da atividade garimpeira em cooperativas, estabelecendo prioridade na autorização para pesquisa e lavra de recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam atuando, o que não se aplica, contudo, a terras indígenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348525Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça é composto, além de outros membros, porQuestão 457941200540214Direito ConstitucionalEm matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, é certo queQuestão 457941200798291Direito ConstitucionalPolíticas Públicas “Talvez soe estranho para as gerações mais jovens, mas, há pouco mais de 20 anos, o funk era considerado um fenômeno carioca aqui e...Questão 457941201168273Direito ConstitucionalAssociação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de a...Questão 457941201273992Direito ConstitucionalFilho de pai estrangeiro e mãe brasileira, nascido durante período em que sua mãe prestava serviços para uma empresa multinacional no exterior e sem r...Questão 457941201528346Direito ConstitucionalA garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidad...Questão 457941201672634Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, com relação aos Ministérios Públicos dos Estados, é correto afirmar queQuestão 457941201695743Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Frederico, servidor público, foi condenado por sentença transitada em jul...Questão 457941201936556Direito ConstitucionalUm partido político interessado em conhecer os termos de processo relativo ao julgamento de contas anuais de entidade federal que tramita perante o Tr...Questão 457941202053697Direito ConstitucionalConsiderando o quanto estabelecido na Constituição Federal e a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal, lei estadual que, a par das hipó...