João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de
aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma
das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um
determinado princípio que rege a República Federativa do Brasil
nas suas relações internacionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição
Federal, é correto afirmar que Matheus, em sua abordagem,
tratou do princípio