Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201277386Segundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a vacância no cargo decorrerá de, ...1457941201277386Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vacaria | Lei Complementar nº 008/2011 - Regime Jurídico Único dos ServidoresSegundo o Art. 35 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, a vacância no cargo decorrerá de, EXCETO:AExoneração.BNomeação.CFalecimento.DAposentadoria definitiva ou provisória.EDemissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nível simples, de acordo com a presente Lei, no que se refere a níveis de cargos para o Município de Eldorado do Sul, trata-se de um cargo com trabalh...Questão 457941200223051Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Geraldo, morador do município de Tapejara, realizou a reforma de sua casa e construiu os muros e cercas de sua residência em desacordo com as normas d...Questão 457941200631638Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao ITBI, assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base a Lei Complementar Municipal nº 197/1989.Questão 457941200712786Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei nº 2.663/1998, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Viamão.Os se...Questão 457941200732733Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 3.303/2011, o FAPS deve ser composto por dois segmentos. Quais são eles?Questão 457941201210608Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo a partir das disposições constantes do Plano de Carreira do Município de Esteio/RS (Lei Municipal nº 7.899/2021) e assina...Questão 457941201626106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Secretaria Municipal que tem por missão planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, cabendo à ela funções...Questão 457941201665084Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico do Município de Iraí/RS, qual o prazo para o servidor tomar posse?Questão 457941201885203Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 11 da Lei Orgânica do Município de Caxias do Sul, são direitos dos servidores públicos do Município, além de outros pre...Questão 457941202019015Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 579/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de p...