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Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Qualquer pessoa é part...
A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.A liquidez e a certeza exigidas pelo mandado de segurança dizem respeito, na verdade, aos fatos...
À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativ...
Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.
Com relação à ordem social, julgue o item. A CF determina que compete à lei federal regular as diversões públicas, sendo vedado ao Poder Público infor...
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será submetido à tortura...
A respeito do sistema presidencialista e do modelo parlamentarista, julgue o item.No parlamentarismo, há um deslocamento de parcela da atividade do Po...
Julgue o item, referentes ao controle da administração. O controle judicial da administração pode dar-se de modo preventivo, como, por exemplo, por me...
Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.A noção de hierarquia formal entre a constituição e a legislação ordinária é deco...
Com relação aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.