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Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...
Conforme a Lei Orgânica do Município de Bagé, em seu Art. 1º, o Município de Bagé é parte _________ do Estado do Rio Grande do Sul e da República Fede...
O Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, ao tratar das formas previstas para a vacância de função gratificada do município, determina que a mes...
Lucinaldo é servidor efetivo do município de Carlos Barbosa e solicitou licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 1 ano. Após retor...
Segundo o Plano de Carreira do Magistério do Município, todo cargo se situa, inicialmente, na classe ______ e a ela retorna quando vago. Assinale a al...
De acordo com a Lei Orgânica de São João do Polêsine, que número de vereadores há na Câmara Municipal?
De acordo com o Regime Jurídico do Município de São Martinho, as formas previstas para que Sara e Samara possam ser nomeadas em um cargo público no re...
Conforme a Lei nº 96/1983, que consolida a legislação tributária do município de Cruz Alta/RS, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urb...
Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, é assegurado às pessoas portadoras de deficiência o direito de reservas de a...
Segundo o Art. 10 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Santo Augusto, sobre a jornada de trabalho do professor, analise as assertivas ab...