Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201278008O Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho tele...1457941201278008Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: SUSEPE-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | PrevaricaçãoO Diretor de Penitenciária e/ou agente público que deixa de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo, pratica o crime de:ACorrupção passiva.BPeculato. CPrevaricação imprópria.DConcussão.EPrevaricação própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044496Direito PenalDe acordo com as disposições da Lei Federal nº 10.826/2003, o Certificado de Registro de Arma de Fogo, com validade em todo o território nacional, aut...Questão 457941200092210Direito PenalNo Direito Penal, a legítima defesa:Questão 457941200468811Direito PenalEm 2018, o CP sofreu alterações. Em relação ao crime de roubo, incluiu-se o § 2º-A, que prevê que a pena aumenta de 2/3 seQuestão 457941200524539Direito PenalA Lei nº 11.343/2006 é a atual Lei sobre drogas. Tendo por base os ditames do citado diploma, assinale a alternativa correta.Questão 457941200546477Direito PenalSegundo o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, para si ou para ...Questão 457941201094481Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, à luz do disposto no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 e respectivas alterações) e das leis de...Questão 457941201119735Direito PenalAssinale a alternativa que aponta entendimento jurisprudencial consolidado do STF no que diz respeito à falta de estabelecimento penal adequado para c...Questão 457941201293554Direito PenalConstitui crime contra a ordem econômica: I. Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando ao controle regionalizado do mercado...Questão 457941201697220Direito PenalQuando alguém omite dizeres ou sinais ostensivos sobre a nocividade ou periculosidade de produtos nas embalagens, invólucros, recipientes ou na public...Questão 457941202009815Direito PenalConsiderando as disposições da Parte Geral do Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.