Acerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens seguintes.A organização político-administrat...

Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidade.I Uma vez proposta a ação direta de inconstitucionalidade, é cabível o pedido de d...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Os membros do MP gozam de vitaliciedade, após dois anos d...

Acerca da organização político-administrativa do Estado, dos princípios constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a segui...

Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais. Conforme texto constitucional vigente,...

Considere que a presidenta da República tenha apresentado ao Congresso Nacional um projeto de lei que cria um programa denominado Programa Nacional de...

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF naquilo que for pertinente, julgue o item que se segue. É inadequada a utilização do mandado de seguranç...

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelos princípios dos direitos humanos, da autodeterminação d...

No que se refere ao Poder Legislativo, julgue o seguinte item.Compete exclusivamente ao Congresso Nacional julgar anualmente as contas prestadas pelo ...

A administração indireta está excluída da disposição constitucional que prevê a obrigatoriedade de as funções de confiança serem exercidas exclusivame...