De acordo com o Código Civil, as praças, ruas e estradas classificam-se como:

Ana tem 16 anos de idade e é proprietária de uma sala comercial localizada no Município de Londrina. Em caso de locação do imóvel, é correto afirmar q...

É anulável o negócio jurídico quando:

Quanto à prescrição e à decadência, analise as seguintes assertivas:I. A prescrição extintiva gera a extinção da pretensão, ou seja, do poder que o ti...

O possuidor de má-fé:

Sobre os direitos da personalidade, seu regramento pelo CC/2002 e o entendimento jurisprudencial do STJ e do STF sobre a matéria, assinale a alternati...

Considerando a classificação dos fatos jurídicos em sentido amplo, a emancipação voluntária praticada pelos pais pode ser classificada como:

Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:

Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alternativa INCORRETA.

São pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

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