Considerando a Lei nº 8.112/90, analise a afirmativa a seguir. ____________ é o retorno do servidor estável ao cargo ant...

A respeito do Princípio da Legalidade, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) É decorrente do Estado ...

De acordo com a Lei nº. 11.079/04 analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA. As cláusulas dos contratos de parceria público-privada d...

Sabe-se que o ato administrativo é composto de cinco elementos: competência, finalidade, forma, motivo e objeto. Analise a frase a seguir. __________ ...

Leia a frase a seguir. É ato administrativo geral e normativo, expedido privativamente pelo Chefe do Executivo através de decreto, com o fim de explic...

Considerando a Lei 8.112/90, que dispõe sobre regime jurídico dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir. I. Suas disposições alcançam o...

Acerca das modalidades de extinção do contrato de serviço público, marque a alternativa CORRETA.

Para a doutrina do Direito Administrativo sobre descentralização e desconcentração da atividade administrativa, marque a opção CORRETA.

Os atos administrativos são praticados durante o exercício da função administrativa em regime público, representando a vontade estatal. São atributos ...

Sobre as formas de provimento do cargo público assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Nomeação. ( ) Promoção. ( ) Read...

O Município de Acaraú assinou um contrato com a empresa X, vencedora de uma licitação realizada no Município. Ocorre que mencionada empresa não pode d...