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A respeito das emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a eficácia das regras jurídica...
Considerando a discriminação racial, o racismo institucional e, também, a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Ação Declar...
Acerca da arguição de descumprimento de preceito fundamental, analise as assertivas a seguir: I - Será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal e terá ...
A Constituição da República de 1988: I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional. ...
José de Tal, empregado da empresa I. Lícita, teve a sua foto divulgada em campanha publicitária do estabelecimento, oportunidade em que foi enaltecida...
Sobre a proteção ao meio ambiente, assinale a alternativa CORRETA:
Com base em súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I - O cálculo de gratificações e outras vant...
Consoante a Constituição da República: I – O brasileiro naturalizado que submete outrem à condição análoga à de escravo ou escravidão, poderá ser extr...
Sobre a arguição de descumprimento de preceito fundamental, assinale a alternativa INCORRETA, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
Sobre o mandado de injunção é CORRETO afirmar que: