Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201278375À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer naci...1457941201278375Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRO-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.São considerados brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087338Direito ConstitucionalEntre as funções atípicas desempenhadas pelo Poder Executivo, estão as destinadas a regulamentar o funcionamento de seus serviços, mediante a expediçã...Questão 457941200248670Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941200284608Direito ConstitucionalQual, das seguintes atribuições, o Presidente da República poderá delegar aos Ministros de Estado, ao Procurador- Geral da República ou ao Advogado-Ge...Questão 457941200783603Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue o item.É possível a existência de uma norma com assunto tipicamente constitucional, mas q...Questão 457941200881140Direito ConstitucionalCom relação às suas características básicas, o poder constituinte originário éQuestão 457941200931777Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O procurador‑geral da República deverá ser previamente ou...Questão 457941200961074Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A visão dos direitos fundamentais em termos de gerações indica o caráter cumulativ...Questão 457941201357281Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Para concorrerem a outros cargos, o presidente da...Questão 457941201563438Direito ConstitucionalO art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recu...Questão 457941202002896Direito ConstitucionalO regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do res...