José foi condenado pela prática do delito de roubo...

Q: José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, neces

A) nova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada. | B) José deverá ser absolvido. | C) a instrução processual deverá ser refeita. | D) o juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença. | E) revisão criminal deverá ser julgada procedente

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Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo Penal | Princípios Recursais

José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente,

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José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Som...

José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Som...