Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201278579José foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estad...1457941201278579Ano: 2014Banca: FCCOrganização: Câmara Municipal de São Paulo - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos no Processo Penal | Princípios RecursaisJosé foi condenado pela prática do delito de roubo qualificado. Somente a defesa apelou e o Tribunal de Justiça do Estado reconheceu a nulidade da sentença, por vício de motivação. Diante disso, necessariamente, Anova sentença a ser proferida não poderá agravar a pena anteriormente fixada na sentença anulada. BJosé deverá ser absolvido. Ca instrução processual deverá ser refeita. Do juiz de 1º grau está impedido para proferir nova sentença. Erevisão criminal deverá ser julgada procedente ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200372179Direito Processual PenalNÃO ocorre perempção da ação penal de iniciativa privadaQuestão 457941200846062Direito Processual PenalAtenção: Na questão, assinale a afirmativa correta em relação à proposição apresentada. Em relação ao habeas corpus:Questão 457941200940294Direito Processual PenalEm relação às citações e intimações, é correto afirmar queQuestão 457941201089198Direito Processual PenalEm relação à busca e à apreensão, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201165726Direito Processual PenalSobre citações, intimações e sentença, é correto:Questão 457941201681252Direito Processual PenalEm relação ao inquérito policial, é correto afirmar queQuestão 457941201786775Direito Processual PenalSobre o procedimento relativo ao Tribunal do júri, é correto afirmar:Questão 457941201798355Direito Processual PenalSegundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar:Questão 457941202029465Direito Processual Penalassinale a alternativa correta em relação ao assunto indicado. Competência no processo penal.Questão 457941202038482Direito Processual PenalAo comentar o modelo de processo penal italiano, Paolo Ferrua assim se manifesta: Ao modelo misto que, com diferentes variantes, constantemente domino...