Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201278735A informalidade representa um risco para o empreendedor.1457941201278735Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEBRAE-NACIONALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteTexto associadoCom relação a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens que se seguem. A informalidade representa um risco para o empreendedor. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200338267Legislação FederalConstitui contravenção penal a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal.Questão 457941200529852Legislação FederalUma empresa privada detentora de outorga de concessão poderá transferir a titularidade dessa outorga, se obtiver autorização da agência reguladora que...Questão 457941200539457Legislação FederalCom relação à estrutura da indústria de petróleo e do gás natural, julgue o seguinte item.A Petrobrás, associada ou não a terceiros, pode exercer, for...Questão 457941200543523Legislação FederalCom base no disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação, julgue o item subsequente.No caso de indeferimento de acesso a...Questão 457941200579777Legislação FederalNo que se refere à competência da ANAC, julgue o próximo item.À ANAC compete regular e fiscalizar, entre outros, os serviços aéreos, os produtos e pro...Questão 457941200857781Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei do Petróleo, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional de Política Energética será regulamentado mediante ato nor...Questão 457941201337449Legislação FederalDe acordo com as orientações curriculares para o ensino médio constantes dos PCNs, a recuperação do processo histórico de construção do conhecimento m...Questão 457941201489688Legislação FederalCom base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.Caso o royalty seja estabelecido no patamar mínimo e a lavra ocorra em terra, 20% desse valor deve...Questão 457941201748989Legislação FederalUm cidadão requereu por escrito, ao ente estadual encarregado do fornecimento de licenciamento ambiental, informações a respeito da possibilidade de c...Questão 457941201975630Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...