Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item. Na interpretação de normas de gestão pública...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.Para os menores de dezoito anos de idade, cessará a incapacidade pelo estabelecimento civil ou co...

Em relação aos contratos, julgue o item seguinte. O cônjuge, quando o casal adotar o regime de separação absoluta, só estará legitimado a alienar, hip...

De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, ce...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação alternativa extingue-se somente com o perecimento de todos os objetos e será válida ...

Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.A regra geral, no que tange à vigência de uma lei, prevista no artigo 1.º da Lei de Introd...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. O reconhecimento de paternidade é direito personalíssimo e imp...

No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.Quando o agente, por desconhecimento ou falso conhecimento das circunstâncias fát...

Segundo o Código Civil, nas obrigações negativas, o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que

Na hipótese de a autoridade entender conveniente para eliminar irregularidade, incerteza jurídica ou situações contenciosas na aplicação do direito pú...

À luz do Código Civil, julgue o item.Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão...