Segundo a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), julgue o item a seguir.Os órgãos públicos, por si ou por s...

A proteção da vida, da saúde e da segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados como perigoso...

Quanto ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei n.º 8.078/1990, à Lei n.º 9.294/1996 e ao Código Civil, julgue o item.Os medicamentos anódinos e de ve...

No caso de fornecimento de produtos in natura, o fornecedor imediato será responsável perante o consumidor, exceto quando identificado claramente seu ...

No que diz respeito à extensão dos dados que se encontram à disposição, o banco de dados e o cadastro de consumidores se distinguem pelo fato de, naqu...

Um cliente contratou um plano de atendimento veterinário que prometia serviços específicos, mas percebeu que nem todos foram prestados conforme anunci...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, julgue o item a respeito de proteção à saúde e de segurança. Produtos e serviços não poderão ser coloc...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa correta.

Em relação à existência do requerimento do cadastramento, o banco de dados e o cadastro de consumidores distinguem-se pelo fato de aquele prescindir d...

Assinale a alternativa incorreta sobre os direitos básicos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Conforme o CDC, toda informação ou publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor. Assim, na hipótese de recusa no cumprimento da oferta ou ...