Os embargos de declaração podem ser entendidos como instrumento pelo qual uma das partes de um processo judicial pede ao...

“O princípio ______________________ consiste na possibilidade de o juiz, em caso de dúvida razoável, interpretar a prova em benefício do empregado, ge...

“Contra decisões definitivas das Varas e Juízos do Trabalho, cabe recurso ordinário para instância superior no prazo de _____ dias.” Assinale a altern...

“É a possibilidade de peticionar em juízo que, na Justiça do Trabalho, pode ser feita diretamente pelas partes em primeira instância, sem a intermedia...

Acerca da reconvenção, uma das modalidades de resposta do réu, assinale a alternativa correta.

Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para ...

Em relação à tramitação dos processos e decisões, assinale a afirmativa INCORRETA.

“Adriano propôs reclamação trabalhista em desfavor de Joel, postulando receber a quantia de R$8.500,00. Teve seu pedido julgado improcedente e deseja ...

A execução de título executivo judicial pode ser provisória ou definitiva. Sobre elas, marque a alternativa correta.

O agravo de petição é o recurso próprio para impugnar as decisões judiciais proferidas no curso da execução. Assinale o prazo correto para a interposi...

A parte outrora reclamante ajuizou ação rescisória, em 01/09/2023, alegando que o perito judicial, que atuou na causa subjacente, foi condenado pelo j...