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Em relação ao testamento e à capacidade para testar, analise as afirmações abaixo.I. Toda pessoa capaz, bem como os maiores de dezesseis anos, podem d...
Lucas vende um cavalo a José e se obriga a entregá-lo na fazenda do comprador. A caminho da fazenda, porém, Lucas para em um bar e bebe quatro ou cinc...
Em virtude de ter se empregado, com CTPS registrada, em uma empresa da construção civil de Niterói, o engenheiro João por lá estabeleceu residência, c...
De acordo com o Código Civil, os bens
Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para administrar-lhe os bens. À f...
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:I. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econ...
Em relação à prescrição, considere: I. A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários é personalíssima e não beneficia os demais em ...
Luiz, é dono do imóvel A, que não tem acesso a via pública. Tentou conversar amigavelmente com o dono do imóvel B para que lhe fornecesse passagem pel...
A transação
Sobre a transação, na esteira do que estabelece o Código Civil, é correto afirmar: