Considerando o disposto no Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
sobre os direitos e vantagens do servidor
público, assinale a alternativa CORRETA .
A Após cada quinquênio de efetivo exercício,
o servidor poderá, no interesse da
Administração, afastar-se do exercício do
cargo efetivo, com a respectiva
remuneração, por até 03 (três) meses, para
participar de cursos de capacitação
profissional.
B A ajuda de custo é calculada sobre a
remuneração do servidor, não podendo
exceder à importância correspondente a 6
(seis) meses.
C As indenizações não se incorporam ao
vencimento ou provento para qualquer
efeito mas servem de base para cálculo de
quaisquer outras vantagens.
D A critério da Administração, poderá ser
concedida ao servidor estável licença para
o trato de assuntos particulares, pelo prazo
de até 3 (três) anos consecutivos, sem
remuneração.
E O servidor fará jus a 30 (trinta) dias
consecutivos de férias, que podem ser
acumuladas, até o máximo de 2 (dois)
períodos, no caso de necessidade do
serviço, ressalvados os casos em que haja
legislação específica. A fruição dos 30
(trinta) dias deverá ocorrer de uma só vez,
sendo vedado o parcelamento.