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No Brasil, República e Federalismo nasceram juntos, com a promulgação da Constituição Republicana. E com isso a configuração da organização do Estado ...
No contexto da legislação arquivística brasileira, assinale a alternativa que apresenta a principal função do Art. 216 da Constituição Federal de 1988...
Sobre Seguro Desemprego, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) É um direito constitucional garantido aos trabalh...
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. No que se refere às disposições constitucionais sobre ...
Considere as normas da Constituição Federal sobre direitos e garantias fundamentais e assinale a alternativa INCORRETA.
Suponha que um Vereador de um Município localizado na Região Serrana do Rio de Janeiro apresente um projeto de lei que cria a obrigatoriedade de os ve...
Assinale a alternativa correta sobre as disposições da Constituição Federal considerando que, para efeitos administrativos, a União poderá articular s...
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal já abordou ser a separação dos poderes derivada da "necessidade de conter os excessos dos órgãos que comp...
Assinale a alternativa correta quanto à previsão constitucional sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços d...
Analise as afirmativas abaixo acerca das disposições da Constituição Federal de 1988.I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos obje...