///
A respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária do estado da Paraíba, do regime jurídico dos servidores públicos civis do estado da Par...
Na conjuntura vigente, um sistema centralizado para pagamento dos servidores aposentados do Poder Executivo não poderia incluir os servidores aposenta...
Considerando as normas e os princípios do direito processual de contas aplicáveis ao TCDF, julgue o item a seguir.No julgamento dos processos de sua c...
De acordo com a Lei Orgânica do TCDF, é de competência desse tribunal julgar as contas do governador do DF e elaborar relatório sintético a esse respe...
De acordo com a Lei Orgânica do TCE/PB, julgue o item que se segue. As consultas formuladas por autoridades competentes e respondidas pelo TCE/PB terã...
Em relação às competências do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do TCDF.Ao TCDF comp...
A respeito da composição do TCDF, do seu Plenário, das suas câmaras e das competências do seu presidente, julgue o item que se segue.Cabe ao president...
Em consonância com o princípio da legalidade, compete ao TCE/RO apreciar, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal, exceto as nomeações p...
Com base no disposto na legislação do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), julgue o item que se segue.Os cargos de provimento em comissão no...
Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue o item que se segue.Se dois conselheiros tomarem poss...