Durante um curso de capacitação, técnicos agropecuários discutem os critérios legais para o registro de agrotóxicos no B...

A gestão ambiental adequada nas atividades de manutenção hidráulica exige o cumprimento de normas que regulam o uso de recursos hídricos, o descarte d...

Complete a lacuna corretamente com base na Lei nº 6.938/81: “As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em ______________________...

A Lei nº 9.985/00, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, dispõe que suas unidades integrantes se dividem em dois gru...

Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...

Assinale a alternativa incorreta. São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/81:

As licenças ambientais estão estabelecidas no Decreto nº 99.274/90, que regulamenta a Lei nº 6.938/81, e detalhadas na Resolução CONAMA nº 237/97, sen...

Para efeito da Resolução CONAMA nº 001, de 23 de janeiro de 1986, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas...

"Com base no Código Ambiental do Estado de Santa Catarina, nos casos de atividades ou empreendimentos potencialmente causadores de pequeno impacto amb...

A legislação ambiental regula o uso de máquinas pesadas em áreas protegidas, buscando minimizar o impacto ambiental das operações. Normas como o Códig...

Com base na Lei nº 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, a servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou pe...