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Roberto e Francisco firmaram um contrato de compra e venda de um veículo, por meio do qual Francisco se comprometeu a cumprir a obrigação em dez parce...
Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.
No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de u...
No dia do velório de Cláudio, o seu credor, Arnaldo, compareceu ao funeral e imputou ao falecido uma série de calúnias e outros impropérios ofensivos ...
Com base nas disposições do Código Civil, assinale a opção correta a respeito da capacidade civil.
Julgue os item seguinte relativo aos negócios jurídicos.As condições impossíveis, quando resolutivas, e as de não fazer coisa impossível, anulam o neg...
Na venda de coisa móvel com reserva de domínio, a transferência da propriedade ao comprador ocorre
No que diz respeito aos negócios jurídicos e suas invalidades, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca do usufruto e da perda da propriedade.
A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.