Assinale a opção correta no que se refere a decadê...

Q: Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

A) Apenas a parte beneficiada pode renunciar à decadência, desde que o prazo decadencial esteja fixado em lei. | B) Conforme previsão do Código Civil, em regra, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição. | C) Ao contrário do que ocorre com os prazos prescricionais, é vedado ao juiz, de ofício, conhecer da decadência, ainda que esta esteja estabelecida por lei. | D) Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue, pela decadência, nos prazos previstos no Código Civil. | E) Tratando-se de decadência convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, vedando-se ao juiz suprir a alegação.

457941201279686

Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

Questões relacionadas para praticar

Assinale a opção correta no que se refere a decadência.

Questões relacionadas para praticar