A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso ...

Q: A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz um preceito que “estimula” a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das p

A) remissão tributária, já que faz desaparecer o crédito tributário para algumas pessoas. | B) isenção tributária total, porque atinge toda espécie de tributo e toda a população. | C) anistia tributária, que isenta determinadas pessoas do pagamento de tributos. | D) imunidade tributária de impostos, conferindo aos beneficiários direito de não serem tributados | E) isenção tributária parcial, porque dispensa, os contribuintes do pagamento de imposto

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Ano: 2013Banca: CEFET-BAOrganização: UFRBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional

A Constituição Federal, em seu artigo 150, inciso VI, traz um preceito que “estimula” a sociedade civil, sem fins lucrativos, a agir em benefício das pessoas carentes, suprindo as insuficiências das pessoas com políticas no campo da assistência social.

Esse “estímulo” traduz-se no instituto denominado

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