Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201279797Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser...1457941201279797Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios: Aproteção da saúde pública e da qualidade ambiental. Badoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais. Ca cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade. Dnão geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Eestímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091988Direito AmbientalPela Resolução CONAMA nº 237, quaisquer que sejam os confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza, como os desmatamentos, as queimadas, ...Questão 457941200167824Direito AmbientalConforme a Política Nacional do Meio Ambiente, é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causad...Questão 457941200218723Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro foi criado por meio da Lei de nº 4.771 de 1965. Posteriormente, o código passou a ser regulado pela Lei nº 12.651 de mai...Questão 457941200219872Direito AmbientalCom relação aos objetivos da Lei Federal nº 11.445/07, pode-se afirmar corretamente que:Questão 457941200589655Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, operação e ampli...Questão 457941200683527Direito AmbientalDentre os fundamentos nos quais se baseia a Política Nacional de Recursos Hídricos, destaca-se:Questão 457941200706391Direito AmbientalO decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, em seu Art. 1º, dispõe:Questão 457941200820181Direito AmbientalA educação sanitária é a denominação dada à prática educativa que tem como objetivo induzir a população a adquirir hábitos que promovam a saúde e evit...Questão 457941200932799Direito AmbientalDesde sua a criação, em 1989, o Prev fogo tem elaborado, ainda que descontinuamente, planejamentos de prevenção e combate aos incêndios florestais, at...Questão 457941201883466Direito AmbientalA Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, dispõe sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental (APAs). Qual o objetivo principal ...