Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que i...

Q: Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

A) proteção da saúde pública e da qualidade ambiental. | B) adoção, desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas como forma de minimizar impactos ambientais. | C) a cooperação entre as diferentes esferas do poder público, o setor empresarial e demais segmentos da sociedade. | D) não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | E) estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.

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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Em conformidade com a Lei nº 12.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é CORRETO afirmar ser um de seus princípios:

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