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Por Estado de Sítio entende-se a situação de comoção interna ou ext...

📅 2016🏢 IESES🎯 TJ-PA📚 Direito Constitucional
#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IESES no concurso para TJ-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Situação de Sítio, Proteção do Estado e das Instituições Democráticas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201279893
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições Democráticas
Por Estado de Sítio entende-se a situação de comoção interna ou externa sofrida pelo Estado, que enseja a suspensão temporária de garantias individuais, a fim de preservar a ordem constituída, que se encontra perturbada por motivo de comoção grave de repercussão nacional ou por situação de beligerância com Estado estrangeiro. Referida situação acarreta a suspensão temporária e localizada das garantias individuais. Assinale a alternativa INCORRETA que não representa uma medida a ser tomada no curso do Estado de Sítio:
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