Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.O desvio de finalidade e a confusão patri...

Com relação ao direito civil, julgue o item.Suponha‐se que, em um contrato de aluguel, tenha‐se verificado que a prestação devida pelo locatário passo...

Julgue o item, referentes ao direito civil.No ordenamento brasileiro, é admitida, como regra, a repristinação automática, ou seja, quando uma lei revo...

Acerca das obrigações no direito civil, julgue o item.A obrigação de dar é uma obrigação de prestação de coisa, que deve ser necessariamente determina...

Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a ...

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da transmissão das obrigações.

Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item. Suponha‐se que Maria seja filha de Antônio e Joana, nascendo na constância do casamento, m...

[...] é uma pessoa jurídica “de tipo especial, pois não se forma pela associação de pessoas físicas; nem é obra de um conjunto de vontades, mas, de um...

A partir do que dispõe o Código Civil, julgue o item.O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou...

Acerca dos fatos e dos negócios jurídicos, julgue o item.O erro é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo ...